Direito Trabalhista

Para todas as áreas de atuação, no que tange ao contencioso trabalhista, possuímos em nossa base contenciosa processos de todos os níveis de complexidade (casos de terceiros, ex-empregados e coletivas), traçando as estratégias de acordo com a natureza da carteira, cujo objetivo principal é ganhar eficiência com qualidade e redução de custo.

De forma consultiva, atuamos em negociações coletivas, processos administrativos (em especial Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho), assim como na construção de pareceres e orientações. Elaboramos, ainda, documentos (contratos, aditivos, normas internas etc) relacionados às rotinas trabalhistas de empresas de todos os portes.

Direito Contratual

Direito Imobiliário

A compra, venda ou locação de um imóvel pode parecer uma tarefa de simples execução, sem a necessidade de envolvimento de profissionais específicos. Entretanto, as cláusulas, termos, condições e negociações que envolvem um imóvel podem ser facilmente incompreendidas pelos indivíduos envolvidos e gerar alguns problemas que devem ser solucionados de acordo com as orientações do direito imobiliário.

O direito imobiliário é um ramo do direito privado que regula as relações envolvidas sobre posse, uso e fruição de bens imóveis como: aquisição ou perda; locação; posse; usucapião; condomínio; financiamentos; doação e cessão de direitos; direito de construir; direito de vizinhança e formalidades do registro de imóveis.

A Manheze Advocacia disponibiliza advogados especialistas em direito imobiliário que atuam nos variados aspectos do direito imobiliário prestando assessoria e consultoria a quem necessita de apoio nesse complexo ramo de negócios.

Cobrança - Recuperação de Crédito Condominial

Dentre os deveres do condômino previstos em Lei, o primeiro e mais fundamental é o de contribuir para as despesas do condomínio. Descumprida essa obrigação e esgotados os esforços amigáveis para regularização da pendência, compete ao condomínio promover ação judicial de cobrança.

Nesse caso, eleger corretamente contra quem demandar é providência que exige certa cautela, já que, na rotina do foro, tem se visto muitas ações de cobrança condominial serem extintas por equívoco na definição da parte passiva.

Com reconhecido trabalho de cobrança de taxas condominiais na cidade de Goiânia, a Manheze Advocacia coloca à disposição dos seus clientes um amplo espectro de estratégias de cobranças, seja no âmbito extrajudicial, ou mesmo por intermédio da próprio contencioso judicial.

Assessoria Condominial

A Manheze Advocacia presta assessoria completa aos condomínios no desenvolvimento e execução das seguintes atividades:

• Orientação Preventiva do Síndico, Conselho de Administração e Funcionários;
• Notificações e Respostas a condôminos e prestadores de serviços;
• Cobrança Judicial de Despesas Ordinárias e Extraordinárias;
• Elaboração, Análise e Revisão de Contratos;
• Acompanhamento de Reuniões;
• Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias;
• Convenções de Condomínios;
• Despesas Comuns;
• Relações Entre Síndicos e Condôminos;
• Atritos Entre Moradores e Moradores entre Síndicos;
• Multas;
• Questões Envolvendo Animais de Estimação;
• Uso da Propriedade Pelos Condôminos;
• Ajuizamento e Defesa de Ações Judiciais Relativas a Inadimplemento, Arrependimento, Rescisão Contratual e Restituição de Quantias Pagas;
• Questões Relativas ao Registro de Imóveis;
• Despejo por Falta de Pagamento de Áreas Pertencentes ao Condomínio, Execuções de Aluguéis, Ações Revisionais, Renovatórias e de Consignação de Pagamento.

Além disso, contamos com equipe de profissionais especializados e capacitados para assessoramento em algumas outras atividades comuns ao cotidiano dos condomínios. A saber:

• Assessoria jurídica especializada em condomínios residenciais, comerciais e associação de moradores através da consultoria preventiva ou judicialmente;
• Consultoria em Direito Cível, Trabalhista, Tributário, Administrativo, Criminal ou outros ligados aos condomínios, além de representação em órgãos públicos;
• Análise de propostas de prestação de serviços e contratos;
• Acompanhamento de assembleias ordinárias e extraordinárias e de todos os atos inerentes a sua realização, tais como: elaboração de edital de convocação, verificação da validade dos votos e assuntos tratados na reunião, auxílio nas deliberações através de esclarecimentos de dúvidas por advogado devidamente especializado em direito condominial e nos temas tratados durante a Assembleia;
• Participação em assembleia de instalação;
• Elaboração de pareceres jurídicos para consolidação de assuntos polêmicos, tais como: sorteio de vagas de garagem, voto proporcional à fração ideal, responsabilidade do síndico, prestação de contas, direito de voto, responsabilidade do Corpo Direito e condomínios, vizinhança, animais no condomínio, dentre outros assuntos;
• Análise da Convenção, Regulamento e outras normas relativas ao condomínio e elaboração e envio de advertências, multas e notificações extrajudiciais;
• Consultoria plena nas relações trabalhistas, inclusive comparecimento em audiências e elaboração de defesas e recursos;
• Atuação direta na cobrança de unidades inadimplentes na esfera extrajudicial através de departamento especializado, inclusive com plantões para recuperação de crédito e permanente e rigorosa cobrança judicial;
• Representação processual em todas as esferas judiciais, departamento especializado em elaboração de petições iniciais, defesas e recursos, inclusive para Tribunais Superiores.

Direito de Família

Com o objetivo de auxiliar as pessoas em suas relações familiares, profissionais e empresariais, atuamos com total sigilo, confiabilidade e discrição, prestando consultoria consultiva e contenciosa em Direito de Família, Sucessões e Mediação Familiar.

Atuamos nas seguintes atividades: